"Quero que as pessoas que vierem a ser responsabilizadas sejam punidas", diz Coffy

Confira trechos da entrevista do deputado Coffy ao programa Gaucha Atualidade, hoje pela manhã.

André Machado: Deputado, o senhor prefere CPI da Corrupção ou CPI do PT?

Coffy Rodrigues: Olha, quem começou a dizer que era CPI do PT fui eu mesmo. Pode ser CPI do PT, porque até no requerimento para dar início à comissão não tem nome. E como o plenário não é consultado para nada, a Stela chama de CPI da Corrupção, me dou o direito de chamar CPI do PT.

André Machado: Deputado, há uma dificuldade de entendimento nesse momento entre o senhor e a presidente da CPI, que tem gerado algumas críticas de alguns setores bastante localizados. Hoje pela manhã foi relatado: houve um protesto contra o senhor num monumento símbolo de Porto Alegre, o Laçador. Como o senhor tem recebido essas críticas? E a possibilidade da CPI efetivamente realizar suas reuniões em plenário e não em dois ambientes separados?

Coffy Rodrigues: André, se me permite, eu queria fazer de primeira mão um registro, até porque eu tenho dado tantas entrevistas que muitas delas são gravadas e depois editadas, e nada melhor que dar entrevista para o Atualidade, que é ouvido praticamente por todo estado do RS, ao vivo, para fazer esse registro. Primeiro, eu quero que encontre qual o veículo de comunicação, seja escrita, falada ou televisionada, que eu, em algum momento, disse que as provas que a doutora Simone Barbisan, lá de Santa Maria, cedeu à senhora deputada Stela são ilegais. Nunca disse isso. O que eu sempre disse, e vou continuar dizendo, e não só eu que faço isso, a consulta feita com o procurador-geral da AL, Dr. Fernando diz isso, o Supremo Tribunal Federal diz isso, a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso 54, também diz isso, que a forma que a deputada Stela Farias quer inserir dentro da Comissão Parlamentar é que é ilegal, porque tem que ser respeitado o colegiado. Porque ela não colocou para apreciação para trazer estas provas que são fundamentais para desenvolver o trabalho na comissão? Se fala em necessário, não só essas, da Solidária, de todas que se fizerem necessária. Então, queria fazer esse registro porque às vezes tu dá uma entrevista e em algumas eu sou prejudicado porque são editadas.

André Machado: O senhor está criticando a forma como os documentos chegaram à CPI?

Coffy Rodrigues: Não, não estou criticando os documentos que estão na CPI, porque eles não estão na CPI. A doutora Simone Barbisan deu para a deputada Stela.

Rosane de Oliveira: Mas deputado, isso não acaba ficando secundário diante do que seria o principal, não é acessório diante do que é principal, que é investigar? Porque está passando para a opinião pública a ideia de que a tropa de choque do governo está tentando impedir a investigação se apegando a esses detalhes e, entre eles, o de um requerimento onde o senhor tenta dificultar ao máximo o trabalho da CPI, porque quer reduzir o número de sessões, reduzir o tempo das sessões, dificultar a aprovação dos requerimentos para convocação de pessoas.

Coffy Rodrigues: Olha, pode ser, de repente, a sua opinião e eu respeito. Eu acho que não é secundário. Nós temos dois caminhos então. Se a sociedade quer a CPI na forma da deputada Stela e, deste modo, lá no final, os responsáveis nunca sejam punidos, ou fazer a CPI para que as pessoas que forem responsabilizas lá no final sejam punidas. Para isso é necessário respeitar a legalidade.

Rosane de Oliveira: O senhor diria que não se respeitou a legalidade nas CPIs anteriores, em que não houve a aprovação desse plano de trabalho que o senhor está exigindo agora como condição para a base aliada do governo aprovar os requerimentos?

Coffy Rodrigues: Não, estou falando do tema das provas que estão com a deputada Stela, que aí entendi que me foi perguntado: é secundário isso? Não, não é secundário, é prioritário. Porque é o que diz a Constituição, o que diz o parecer da Procuradoria-Geral da Assembléia e é o entendimento do STF. Se eu não tiver os cuidados na condição de relator, qualquer pessoa que venha a ser responsabilizada, pode entrar no Judiciário e pode pedir nulidade dos trabalhos da CPI, porque que ele foi contaminado, entraram provas e documentos de formas ilegais. Eu não sei porque está acontecendo uma dificuldade no entendimento disso. É tão simples.

Rosane de Oliveira: O senhor acabou de dizer que são provas, novamente deputado Coffy, voltamos à questão da prova legal ou ilegal...

Coffy Rodrigues: São provas legais, e jamais eu ia me atrever a dizer que provas concedidas pelo Judiciário, que eu tenho maior carinho e respeito, são ilegais. São legais, a forma que veio para a deputada Stela é legal, mas a forma que se insere dentro da Comissão é que não respeita a legalidade.

André Machado: Como é que deveria ser?

Coffy Rodrigues: Deveria ser protocolado um requerimento, levado para apreciação no plenário, oficializado, e então trazer de forma oficial para dentro da Comissão. Só que até agora não foi proposto isso.

André Machado: Se isso fosse votado em plenário, o senhor votaria favoravelmente para que esses documentos viessem à comissão?

Coffy Rodrigues: Eu já disse em público, na última coletiva que dei: eu, na condição de relator, no mesmo dia que for apreciado e montado uma cronologia de plano de trabalho, farei com que a comissão tenha acesso a todos os documentos que se fizerem necessários para o bom andamento do trabalho.

Rosane de Oliveira: Deputado, diante da ausência dos deputados da base do governo, a presidente da CPI tem usado as últimas sessões para divulgar trechos desse material que recebeu da Justiça de Santa Maria, entre os quais, gravações que, supostamente, comprometem o Governo. Essa estratégia de vocês não comparecerem às sessões, ela será revisada?

Coffy Rodrigues: Não é estratégia, Rosane. O que acontece é que a deputada Stela está usando provas que a doutora Simone cedeu a ela e não à Comissão, está bem escrito no despacho da doutora Simone Barbisan, e ela insiste em usar na reunião da comissão. No momento que os deputados estiverem participando, estão admitindo a forma ilegal com que essas provas entraram na Comissão. Então, nós pedimos uma reunião extraordinária, de uma vez por todas para acabar com esse impasse. Até porque, eu segui a sugestão da própria deputada Stela, que pediu para que recorressem à CCJ, e eu recorri. A CCJ, já tem um outro parecer favorável para que o relator seja quem apresenta o plano de trabalho. Eu disse que eu ia me curvar para a Comissão de Justiça da AL, mesmo sendo favorável ou desfavorável a mim. E ontem foi aprovado um parecer que estava lá há um ano, e a oposição não dava quorum nas votações.

André Machado: O senhor entende esse processo como jurisprudência, o que foi aprovado ontem diz respeito a CPI do Detran e ainda há um questionamento que o deputado Adilson Troca, seu companheiro de partido e relator daquela Comissão, fazia em relação a uma decisão do deputado Fabiano Pereira. O senhor entende que, por analogia, também serviria a essa?

Coffy Rodrigues: Sim, porque eu acatei a sugestão da deputada Stela. E está nas análises da sessão que ela sugeriu isso e eu fiz. Então, acho que agora, de uma vez por todas, vai acabar o impasse, a partir dessa sessão que a gente pediu extraordinariamente para reunir a comissão. Sequer ela montou um plano de trabalho, não colocou nem à apreciação do plenário para fazer emendas e sugestões. Se não tivesse colocado o meu, mas pelo menos tivesse apresentado o dela para receber emendas e sugestões, nem isso foi feito.