Zilá fala sobre relatório

Confira a entrevista da deputada Zilá publicada em Zero Hora de hoje:

Entrevista: Zilá Breitenbach relatora da comissão de impeachment

Relatora da comissão criada para analisar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) afirma que não necessitava de investigações seu relatório, que pede o arquivamento do caso. A seguir, os principais trechos de entrevista concedida na tarde de ontem:

ZH – Em que a senhora baseou o seu relatório?

Zilá Breitenbach – Em todos os documentos utilizados pelo presidente da Assembleia (Ivar Pavan, do PT) para aceitar o pedido de impeachment.

ZH – A senhora não considerou necessário apurações nem ouvir testemunhas?

Zilá Breitenbach – Este momento do processo não é para se fazer investigação. A Lei 1.079, de 1950, diz que não é processo investigatório. A gente faz uma avaliação do pedido, analisa os fatos que possibilitaram o encaminhamento dessa denúncia e, aí, faz o relatório. Não julgamos necessária nenhuma apuração além do que foi apresentado pelo presidente. Se ele se baseou em um número X de documentos, nós fazemos a contestação dos mesmos documentos.

ZH – A senhora diz que apenas examina se o pedido de impeachment é admissível ou não. Com base em quê?

Zilá Breitenbach – Examinei todos os documentos encaminhados como prova pelo presidente da Assembleia para ver se o pedido de impeachment tinha consistência. E julgamos que não tinha. Não pegamos um papel e escrevemos qualquer coisa. É estranho, porque normalmente CPI é que resulta em um pedido de afastamento.

ZH – A Constituição assegura contraditório e ampla defesa às partes em processo judicial ou administrativo. O seu relatório não atenta contra isso?

Zilá Breitenbach – Não. O presidente da Assembleia também não ouviu o contraditório. Nomeou assessores dele para fazer uma análise de documentos contra a governadora. O contraditório, a defesa, é lá na Justiça que as pessoas fazem. Nós estamos fazendo o contraditório do que ele afirmou.

ZH – Quando o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, deu prosseguimento ao pedido de impeachment, foi acusado pelo governo de ter tomado decisão política. Seu relatório é uma peça técnica?

Zilá Breitenbach – Todo pedido de afastamento de um governo é político-técnico, técnico-político. Aliás, jurídico-político. Sempre defendi a governadora, mas tinha de ter o cuidado, porque não era mais a deputada defendendo a governadora, mas uma relatora de pedido de afastamento. Estou segura do meu relatório. Mas o relatório de Pavan não tem nada de político? Já havia uma CPI, uma ação de improbidade. Entendemos que não era o momento para pedir o impeachment. Meu relatório é jurídico, baseado em questões da lei, e político. É como o de Pavan. Só que Pavan pede o afastamento, e entendo que não tem justa causa para isso. Cada um na sua, dentro da lei.

ZH – Como presidente do PSDB, a senhora se considera imparcial para analisar o impeachment?

Zilá Breitenbach– Me considero, não vejo nenhum problema. Nem o PT pode me criticar. Olha as CPIs deles, por exemplo. Eles também colocam pessoas que são deles, nem por isso vai se discutir sua lisura e ética.