quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Texto da coluna de Clésio no O Sul de hoje

Justiça barra o chilique autoritário

"Faz o que for justo. O resto virá por si só." Goethe

O desembargador Genaro José Baroni Borges negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela minoria da CPI do PT, objetivando aprovar requerimentos de convocação de depoentes sem necessidade de maioria do colegiado. O desembargador entendeu que o direito da minoria não ouvir a maioria, no caso, restringe-se à criação da CPI, (sem o crivo do plenário) e não se aplica ao funcionamento da comissão de inquérito. Depois de instalada, ensina o magistrado, as deliberações são tomadas, sempre, por maioria de votos: “Trata-se do consagrado princípio da colegialidade, que submete as CPIs à regra das decisões majoritárias”.

Novo movimento autoritário

Em resposta, o petismo fez nova proposta autoritária: substituir os deputados faltosos em vez de respeitar suas decisões tomadas em nome da parcela majoritária do povo representada por eles. Na democracia, a única forma de a minoria suplantar a maioria, salvo exceções, é se tornando maioria. Buscar outros meios de prevalecer é ignorar a relevância do voto popular. Os inimigos da democracia têm dificuldades para entender esse mecanismo simples.

Fim de papo

Daqui para frente, o relator da CPI do PT, Coffy Rodrigues (PSDB), só vai comparecer às reuniões ordinárias das segundas-feiras. O deputado não quer compactuar com sessões extraordinárias que “servem para o vazamento de documentos (áudios, que têm mais impacto) protegidos por segredo de justiça”. Coffy também não deseja fazer número no “circo político” armado para desgastar os adversários das eleições de 2010. “Vamos trabalhar com seriedade”, diz o deputado.

Os companheiros

Coffy Rodrigues garante que as sessões de segunda-feira serão sempre muito produtivas. Tão logo seja feita a acareação entre Sérgio Buchmann (ex-presidente do Detran) e Genilton Ribeiro secretário-adjunto da Administração), Coffy vai protocolar requerimento para ouvir o presidente do Detran à época do governo do PT, Mauri Cruz, e figuras ligadas a ONGs e empresas fantasmas. “O rombo de R$ 44 milhões parece que é maior, porque ficaram de fora alguns companheiros”, diz.

Torcida por Yeda e Feijó

O deputado Coffy Rodrigues garante que a governadora Yeda Crusius é “candidatíssima” à reeleição: “Ela precisa concorrer para mostrar que faz extraordinária administração e é atacada pela baixa política porque os adversários não têm argumentos para desfazer de sua gestão”. Coffy torce que Paulo Feijó, inimigo do governo, seja o vice de Tarso Genro, para ter oportunidade de contar aos gaúchos o que fez no Palacinho. São ironias, claro. Mas nada grave como denúncias sem provas.

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